Exoneração de Pensão Alimentícia Após 30 Anos: Quando o Benefício Deixa de Ser Devido?
A Justiça de Família analisou recentemente um caso em que um homem foi exonerado da obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-esposa após mais de 30 anos de pagamento. A decisão entendeu que, depois de um período tão longo, já era esperado que a beneficiária tivesse alcançado autonomia financeira, não sendo razoável que a pensão […]