Direito Imobiliário

Sempre que houver negociação, dúvida ou conflito envolvendo imóvel, é recomendável consultar um advogado antes de tomar decisões definitivas.
Algumas situações comuns:

• Compra e venda de imóveis
  Análise de documentação, contratos, certidões, registro, existência de ônus, riscos de evicção, financiamentos e garantias. O objetivo é evitar surpresas depois da assinatura.

• Contratos de locação (residencial e comercial)
  Elaboração e revisão de contratos, reajustes, garantias (fiador, caução, seguro-fiança), ações de despejo, renovatórias, cobrança de aluguéis e encargos.

• Condomínios e conflitos condominiais
  Discussões sobre inadimplência, assembleias, multas, barulho, uso de áreas comuns, responsabilidade do condomínio, convenção e regulamento interno.

• Regularização de imóveis
  Situações em que o imóvel está sem escritura, sem registro, com construção irregular, divergência de área, matrícula desatualizada ou problemas junto à prefeitura ou cartório.

• Distrato de compra e venda
  Rescisão de contrato com construtoras ou incorporadoras, análise de multas, retenções, valores a devolver e negociação das melhores condições possíveis.

• Usucapião
  Quando a pessoa exerce posse sobre um imóvel por longo período e deseja regularizar a propriedade, seja pela via judicial ou extrajudicial (cartório).

• Leilões e imóveis retomados
  Orientação em aquisição de imóveis em leilão, análise de riscos, ocupação, dívidas, documentação e estratégias para imissão na posse.

• Responsabilidade de construtoras e imobiliárias
  Atraso na entrega de obra, vícios de construção, propaganda enganosa, cláusulas abusivas em contratos, entre outros.

Se você está diante de uma decisão importante envolvendo imóvel ou já enfrenta um problema concreto, é o momento ideal de buscar atendimento especializado.