Estratégia jurídica para reduzir riscos, evitar autuações e recuperar o que foi pago indevidamente.
Tributos fazem parte da rotina de qualquer empresa e, muitas vezes, também da pessoa física. O problema é que a legislação tributária é complexa, muda com frequência e a fiscalização está cada vez mais rigorosa.
Resultado: autuações, cobranças indevidas, juros, multas pesadas e insegurança jurídica.
Atuamos em Direito Tributário de forma estratégica, preventiva e contenciosa, para diminuir carga tributária dentro da lei, contestar exigências abusivas e proteger o patrimônio do cliente.
Você deve buscar orientação em Direito Tributário sempre que houver dúvida, autuação ou cobrança que possa afetar o caixa da empresa ou seu patrimônio pessoal.
Algumas situações comuns:
Autos de infração e notificações fiscais
Recebeu autuação da Receita Federal, Estadual ou Municipal? Contestamos cobranças, elaboramos defesas e recursos administrativos e, se necessário, levamos a discussão ao Judiciário.
Execução Fiscal
Quando o débito já foi inscrito em dívida ativa e existe uma ação de cobrança em andamento, muitas vezes com risco de penhora de bens, bloqueio de contas ou restrição patrimonial.
Cobrança indevida de tributos
Situações em que imposto, taxa ou contribuição é exigido a maior, de forma duplicada ou sem base legal. Atuamos para rever lançamentos, anular cobranças e recuperar valores pagos indevidamente.
Planejamento Tributário
Estruturação jurídica e tributária de empresas e operações (contratos, sociedades, reorganizações, sucessões, etc.) para pagar menos tributos dentro da lei, de forma segura e sustentável.
Compensação e restituição de tributos
Quando há pagamento a maior ou indevido, é possível buscar a restituição ou compensação dos valores com outros tributos, observando prazos e requisitos legais.
Responsabilidade de sócios e administradores
Situações em que o fisco tenta direcionar a cobrança para o patrimônio pessoal de sócios, administradores ou herdeiros. Avaliamos a legalidade e atuamos para proteger o patrimônio familiar.
Questões tributárias recorrentes do dia a dia
Classificação fiscal de produtos e serviços, regime de tributação, créditos de PIS/COFINS, ICMS, ISS, questionamentos sobre incentivos fiscais, entre outras.
Se você ou sua empresa estão enfrentando qualquer tipo de cobrança tributária, insegurança ou dúvida, é momento de consultar um especialista.
Conte com o Anderson Arcanjo Advocacia para resolver seu caso com ética, agilidade e atenção personalizada.